Os contribuintes da cidade do Rio têm até o final de setembro para fazer o direcionamento de créditos da Nota Carioca para os imóveis que serão beneficiados com abatimento de até 100% no valor do IPTU de 2017. Neste ano, de acordo com a Secretaria municipal de Fazenda cerca de R$ 100 milhões em créditos estão disponíveis aos cidadãos e podem ser resgatados também em dinheiro, por meio de depósito em conta corrente.
Essa modalidade do programa de benefícios exige que o contribuinte tenha, ao menos, R$ 25 em créditos acumulados. Pessoas físicas cujos CPFs estejam identificados nos documentos fiscais emitidos pelos prestadores de serviço, nos últimos dois anos, podem ter créditos para reduzir o valor do imposto de 2017.
O desconto também valerá para imóveis com débitos de IPTU, excluindo aqueles que têm apenas cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). O programa permite ainda que os créditos — que equivalem a 10% do valor do Imposto sobre Serviços (ISS) — sejam direcionados a um mesmo imóvel por CPFs distintos, sem que haja necessidade de o contribuinte ser o dono do imóvel.
Para reduzir o valor do IPTU, é preciso se inscrever no programa e ter um saldo mínimo de um real, com cadastro pelo site.
