A Receita Federal informa que, a partir das 9h desta sexta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Segundo o Fisco, o lote contempla 207.573 contribuintes e o crédito bancário será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando o valor de R$ 450 milhões.
A maior parte do lote refere-se a restituições do IR 2015 para um total de 167 mil contribuintes.
Confira a seguir os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada.
Ano do exercício/Número de Contribuintes/Valor (R$)/Correção pela Selic
2015 – 167.186, R$ 361.399.663,31, (9,79%)
2014 – 22.713, R$ 46.397.803,31 (20,71%)
2013 – 8.819, R$ 16.515.422,56 (29,61%)
2012 – 5.267, R$ 11.919.850,33 (36,86%)
2011 – 3.469, R$ 3.143.789,51 (47,61%)
2010 – 71, R$ 299.411,28 (57,76%)
2009 – 34, R$ 97.858,21 (66,22%)
2008 – 14, R$ 226.201,49 (78,29%)
Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina devido a erros, omissões ou inconsistências.
Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.
Para acessar esse extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.