Malha fiscal de pessoas jurídicas foi anunciada nesta segunda (14).
15 mil empresas serão notificadas e podem corrigir informações.
A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (14) que encontrou diferenças de R$ 2 bilhões em declarações de renda de cerca de 15 mil empresas do país. Essas irregularidades se referem ao ano-calendário de 2013 apenas de Pessoas Jurídicas de Lucro Presumido.
´´O objetivo nesse primeiro momento é, ao invés fiscalização, dar oportunidade para as empresas se autorregularem”
Flávio Vilela Campos, da Receita
As diferenças foram encontradas pela Receita ao comparar valores do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) informados na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF).
Essas 15 mil empresas já podem verificar, em seus extratos de declaração no site da Receita, se caíram na malha fina, fazer a retificação e enviar uma nova declaração. Elas também serão notificadas via Correio e, caso não encontrem erro, podem agendar atendimento para entregar os documentos à Receita.
“O objetivo nesse primeiro momento é que, ao invés de sofrer fiscalização, com multa de 75% a 225% [sobre o valor devido], dar uma oportunidade para essas empresas se autorregularem”, disse o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos.
Para aqueles que não fizerem a correção, a fiscalização da Receita começa em fevereiro. Essas 15 mil empresas que caíram na malha fina equivalem a 1% das cerca de 1,5 milhão de Pessoas Jurídicas de Lucro Presumido.
Essa é a segunda vez que a Receita faz esse tipo de operação. Em fevereiro, foi anunciado que 25.598 empresas caíram na malha fina referente ao ano-calendário de 2012, num total de R$ 7 bilhões em suspeita de sonegação. Na época, cerca de 13 mil contribuintes corrigiram informações, o que resultou no pagamento de R$ 6 bilhões.